Autor: José Ricardo Ruela Rodrigues outubro 6, 2023 Em Consumidor, Direito Civil

Aposentadoria por Contribuição: Quem tem direito?

Você já se perguntou como funciona a aposentadoria por tempo de contribuição e se isso pode ser uma opção viável para o seu futuro? Este tipo de aposentadoria é um dos pilares do sistema previdenciário,…

LEIA MAIS
Autor: José Ricardo Ruela Rodrigues setembro 13, 2023 Em Consumidor, Direito Civil

Aposentadoria por Idade: Qual a idade certa para aposentar?

Se você está se aproximando da idade em que a aposentadoria por idade se torna uma opção, ou, ainda, se já está nessa fase, você está no lugar certo. Vamos explorar todos os aspectos da…

LEIA MAIS
Autor: José Ricardo Ruela Rodrigues agosto 8, 2023 Em Consumidor, Direito Civil

Auxílio-acidente: Quem tem direito e qual o valor?

O auxílio-acidente é um benefício previdenciário oferecido pelo (INSS). Ele é destinado a trabalhadores que sofreram algum tipo de acidente ou doença ocupacional que resultou em sequelas ou redução da capacidade para o trabalho, mas…

LEIA MAIS
Autor: José Ricardo Ruela Rodrigues julho 28, 2023 Em Consumidor, Direito Civil

Décimo terceiro salário: Esclarecendo Suas Principais Dúvidas!

Um dos motivos para comemorar as festividades de final de ano é o pagamento do famoso décimo terceiro salário ou gratificação natalina, valor que garante uma renda extra ao empregado para gastar com a família….

LEIA MAIS
Autor: José Ricardo Ruela Rodrigues julho 17, 2023 Em Consumidor, Direito Civil

Aposentadoria INSS: Como aposentar mais cedo?

É possível saber se você pode se aposentar mais cedo e qual o valor que vai receber? A resposta é SIM! Através de um Planejamento previdenciário é possível! Para que você possa entender o que…

LEIA MAIS
Autor: José Ricardo Ruela Rodrigues julho 10, 2023 Em Consumidor, Direito Civil

Férias trabalhistas: Como funciona? Um guia completo para você

Tem dúvidas sobre férias trabalhistas? Aqui você vai entender tudo o que precisa saber sobre o direito as férias. Para isso, os seguintes pontos serão discutidos: Como funciona o direito a férias? Durante os 12…

LEIA MAIS
Autor: José Ricardo Ruela Rodrigues junho 14, 2023 Em Consumidor, Direito Civil

Direitos Trabalhistas: 10 direitos que todo trabalhador precisa conhecer

Você conhece os principais direitos trabalhistas e a real importância deles? Os direitos trabalhistas são um conjunto de normas, leis e regulamentos que estabelecem as condições mínimas e os benefícios garantidos aos trabalhadores. Sendo assim,…

LEIA MAIS
Autor: José Ricardo Ruela Rodrigues maio 17, 2023 Em Consumidor, Direito Civil

Visão Monocular: Tenho direito a Isenção de Imposto de Renda?

Os aposentados que tenham doenças graves (ainda que contraídas depois da concessão do benefício), conforme a Lei 7.713/88, que versa sobre Imposto de Renda, contam com o direito à isenção do Imposto de Renda. Este…

LEIA MAIS
Autor: José Ricardo Ruela Rodrigues abril 26, 2023 Em Consumidor, Direito Civil

Pensão por Morte (2023): Como funciona? Quem pode pedir?

A pensão por morte é um benefício previdenciário concedido aos beneficiários previamente estabelecidos na lei. Portanto, a pensão por morte possibilita cuidar economicamente de todos os dependentes do falecido para que eles não sofram mais…

LEIA MAIS
Autor: José Ricardo Ruela Rodrigues março 6, 2023 Em Consumidor, Direito Civil

Pensão Alimentícia: Entenda seus Direitos e Deveres.

Pensão alimentícia quem tem direito? Como é calculado o valor? E se alguém estiver desempregado, mesmo assim deve pagar? Quando é que pode haver prisão? E os avós, quando é que eles precisam pagar pensão?…

LEIA MAIS