Autor: José Ricardo Ruela Rodrigues maio 25, 2022 Em Consumidor, Direito Civil

Aposentadoria do Dentista: Como Funciona?

O dentista é o profissional responsável pela saúde bucal das pessoas. O que você provavelmente não sabe é que esse grupo de trabalhadores tem direito a Aposentadoria Especial. Ficou curioso para saber os requisitos, valores…

LEIA MAIS
Autor: José Ricardo Ruela Rodrigues abril 6, 2022 Em Consumidor, Direito Civil

Planejamento previdenciário: Por que planejar a aposentadoria?

Entenda o planejamento previdenciário Já ouviu falar sobre planejamento previdenciário? Se você está próximo de se aposentar ou deseja se aposentar com segurança no futuro, deve se antecipar e se programar. Podendo antecipar ou até…

LEIA MAIS
Autor: José Ricardo Ruela Rodrigues junho 17, 2020 Em Consumidor, Direito Civil

Certidões

Tenha em mãos de forma prática, rápida e com o menor custo todas as certidões que precisar!

LEIA MAIS
Autor: José Ricardo Ruela Rodrigues junho 17, 2020 Em Consumidor, Direito Civil

Usucapião – Regularização de Imóvel

Ação se Usucapião – regularização de Imóvel – Escritura Publica – Advogado – Advogado Zona Sul – Interlagos

LEIA MAIS
Autor: José Ricardo Ruela Rodrigues junho 16, 2020 Em Consumidor, Direito Civil

Divórcio

O divórcio é a dissolução definitiva do matrimônio, uma vez que ele acaba com todas as obrigações legais do casamento civil. Além disso, esse processo, cuja presença do advogado é obrigatória, também pode envolver ações…

LEIA MAIS
Autor: José Ricardo Ruela Rodrigues junho 16, 2020 Em Consumidor, Direito Civil

Partilha de Bens

Partilha de Bens
Com o término do casamento ou da União Estável sempre surge o problema com a Partilha de Bens do ex-casal. É fundamental que você saiba como proceder nestas situações. É importante saber qual o regime de casamento adotado, qual a data da aquisição dos bens (casa, carro, empresa, aplicação financeira, etc) e como deve ocorrer a partilha.

LEIA MAIS
Autor: José Ricardo Ruela Rodrigues junho 15, 2020 Em Consumidor, Direito Civil

Mudança de Nome

Precisa mudar seu nome? Consulte-nos

LEIA MAIS
Autor: José Ricardo Ruela Rodrigues junho 15, 2020 Em Consumidor, Direito Civil

Inventário Extrajudicial

Inventário Extrajudicial ou Judicial
Inventário Extrajudicial – Uma maneira mais rápida, prática e com o menor custo para você regularizar os bens deixados pelo falecido (casa, carro, contas bancárias, aplicações, empresa, etc.
Inventário Judicial – A necessidade de se realizar o inventário Judicial quando há disputa ou discussão entre os herdeiros ou a existência de herdeiros menores. Nestes casos não é possível a realização do inventário extrajudicial (realizado através do cartório).

LEIA MAIS
Autor: José Ricardo Ruela Rodrigues junho 9, 2020 Em Consumidor, Direito Civil

Locação de Imóveis – Advogado Imobiliário

Em época de pandemia muitas pessoas que tiveram uma redução significativa em seus rendimentos devem estar se perguntando como poderão honrar com os compromissos?
É inegável que a crise gerada pelo Corona Vírus trará impactos econômicos sem precedentes que gerarão reflexos nas relações contratuais.
Mas para pensarmos em revisão contratual com base na teoria da imprevisão se faz necessário que a pandemia tenha gerado repercussão econômica direta no contrato trazendo onerosidade excessiva para qualquer das partes.
Assim, se você é proprietário de estabelecimento comercial impedido de exercer suas atividades por ordem do Estado e que em decorrência do fechamento do estabelecimento suportou uma redução em seu faturamento, você poderá apresentar ao Locador uma proposta para readequar a sua locação durante este período de incertezas.
Em caso de dúvidas, entre em contato conosco através do nosso canal do WhatsApp localizado no canto inferior direito da sua tela.

LEIA MAIS
Autor: José Ricardo Ruela Rodrigues abril 6, 2020 Em Consumidor, Direito Civil

Gerenciando a Crise – Covid-19 – Advogado

Neste momento de pandemia mundial diversos são os problemas jurídicos que poderão surgir em decorrência do “Corona Vírus” nas mais diversas áreas do direito.

Nas locações, deve ou não o locatário continuar pagando o aluguel quando teve que fechar a loja no período de quarentena? E como fica o direito do locador (proprietário do imóvel) em receber esse valor? É possível pedir o despejo do locatário neste período?

Como ficam as relações de trabalho? Posso reduzir a carga horária e o salário do funcionário? Pode haver a suspensão do contrato de trabalho? Demissão?

Como ficam os contratos nesse momento de crise? O consumidor pode continuar devolvendo em até 7 dias o produto comprado pela internet? Como ficam os juros nas obrigações? E as multas? E as relações de consumo?

Há alguma responsabilidade do poder público?

E os presos provisórios, devem ser colocados em prisão domiciliar?

Tudo será resolvido com base na legislação em vigor? Ou virão novas leis para reger esse delicado momento que estamos atravessando?

LEIA MAIS